Há alguns dias atrás postei uma matéria sobre Pagamentos por Serviços Ambientais, apedido de alguns leitores irei postar um exemplo a ser seguido por proprietários de terras que contém nascentes ou cursos d’água em suas propriedades.
O agricultor Hélio de Lima, de 58 anos, possui uma propriedade na cidade de Extrema, divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, sua propriedade abriga 10 (dez) nascentes. Quando as águas encontram riachos visinhos formam um grande rio, nunca ouve falta de água em sua propriedade, para as criações, consumo da sua casa e para o laser ao desfrutar dos córregos para se banhar com a família.
Além disso, há pouco mais de um ano, Lima passou a lucrar diretamente com suas fontes, em troca de preservá-las, ganha da prefeitura em torno de R$ 1.300 por mês.
A explicação é que, depois de percorrer cerca de 100 quilômetros, a água que brota em suas terras desemboca no sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece as torneiras de quase 9 milhões de pessoas todos os dias. O pequeno incentivo lá na fonte ajuda os moradores da região Norte, central, leste e oeste da capital paulista, zonas abastecidas pela Cantareira, a beber água de qualidade com menos produtos químicos.
“Deixo de criar umas 40 cabeças de gado por ano”, diz Lima. “Mas, se eu não fizer isso, o que o boi vai beber? Como que a gente cozinha? Acabou a vida.” Ganha Lima, porque receba compensação por não usar a terra. Ganha o planeta, com a manutenção das florestas e ganha quem mora em são Paulo.
Extrema a cidade do agricultor Lima, é um caso raro de investimento preventivo. A idéia surgiu em 2001, quando o secretário do departamento de meio ambiente do município, se inspirou em um projeto da agência Nacional das Águas para remunerar os donos de nascentes.
Os fazendeiros ganham R$ 176,00 ao ano por hectare de área protegida. Em contrapartida, deixam de colocar ali o gado que lhes traria um lucro anual de cerca de R$ 120,00. Perdem de um lado para ganhar do outro, em três anos a prefeitura já fez 150 quilômetros de cerca, plantou 150 mil mudas de diferentes espécies e preservou 800 hectares. O recurso para tudo isso, em torno de R$ 1,5 Milhões por ano, vem do governo de Minas Gerais e de outros parceiros. O maior beneficiado, o estado de São Paulo, ainda não contribui.
A mas como conseguir esses recursos?
Em uma postagem anterior, onde se trata do ICMS Ecológico, onde os Municípios têm acesso a recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Fonte: Revista Época, 20 de setembro de 2010, Especial Meio Ambiente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário