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Municípios viram o jogo contra o desmatamento na Amazônia.

Por Peri Dias

Depois de anos atolados por más notícias ambientais, os moradores de Cumaru do Norte, no sul do Pará, podem respirar aliviados. Literalmente. O município está pronto para se tornar um dos primeiros da região a deixar a lista dos maiores desmatadores da Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Graças a um esforço conjunto da prefeitura e dos produtores rurais, com apoio da TNC, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Cumaru do Norte atingiu, em julho de 2011, as três condições definidas pelo governo para tirar a cidade da relação de líderes do desmatamento (saiba mais sobre nosso projeto com o Fundo Amazônia aqui!).

A lista do MMA inclui mais de 40 municípios onde o combate ao desmatamento é emergencial. Fazer parte dela é como estar na UTI do meio ambiente – um indicativo claro de que a destruição da floresta está fora de controle.

Entre as conseqüências de estar na lista estão a maior dificuldade de obter crédito junto aos bancos e de vender produtos da pecuária, da agricultura e da extração legal de madeira.

O prefeito de Cumaru do Norte, Vilmar Farias Valim, diz que o esforço para sair da lista trouxe uma mudança profunda de comportamento por parte de pecuaristas e agricultores.

“A gente sentia que antes o negócio era derrubar, queimar. Botar fogo na floresta era a prática comum. Hoje, todo dia tem fazendeiro procurando a Secretaria de Meio Ambiente para pegar mudas de árvores e plantar na sua propriedade”, ele compara.

Multiplicando o impacto

O caso de Cumaru do Norte é resultado de uma iniciativa de larga escala para promover a adequação ambiental de propriedades rurais na Amazônia, ou seja, garantir que os produtores rurais da região estejam em dia com suas obrigações ambientais.

Graças ao apoio do Fundo Amazônia, a TNC está atuando em 12 municípios do Pará e do Mato Grosso, em algumas das áreas onde a Amazônia corre maior perigo.

Além de Cumaru do Norte, outros três municípios onde a iniciativa já está em andamento encontram-se na lista dos principais desmatadores: São Félix do Xingu (PA), Nova Ubiratã (MT) e Cotriguaçu (MT).

Outras oito cidades foram incluídas porque, apesar de não estarem no topo do ranking da destruição, apresentam contexto semelhante aos dos municípios listados pelo MMA. São elas: Tapurah (MT), Nova Mutum (MT), Sapezal (MT), Campos de Julio (MT), Juruena (MT), Ourilândia do Norte (PA), Tucumã (PA) e Bannach (PA).

A soma dos recursos investidos pelo Fundo Amazônia na iniciativa chega a 16 milhões de reais. A TNC complementa o montante, com uma contrapartida de 3.2 milhões de reais.

O investimento ajuda a TNC a agir como articuladora e também como técnica. No papel de articuladora, a organização chama prefeituras, governos estaduais, pecuaristas, agricultores e outras organizações para mobilizar o maior número possível de produtores rurais para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o primeiro passo no processo de regularização ambiental.

Já na função de técnica, a TNC coloca especialistas em sistemas de geolocalização para agilizar e tornar mais barata a inclusão das propriedades no CAR. Com isso, um número muito maior de proprietários rurais consegue se cadastrar.

Tirando os municípios da UTI ambiental

Assim como Cumaru do Norte, qualquer município que deseje deixar a lista do desmatamento precisa alcançar três objetivos. Dois deles dizem respeito ao ritmo de destruição da floresta, enquanto o terceiro depende de toda a comunidade e exige uma mudança mais profunda. São eles:

• Reduzir o desmatamento para menos de 40 quilômetros quadrados por ano;
• Ter uma taxa média de desmatamento nos dois últimos anos menor do que a registrada entre 2005 e 2008;
• Incluir no Cadastro Ambiental Rural pelo menos 80% da área cadastrável do município, ou seja, toda a área não-urbana, com exceção de terras indígenas e unidades de conservação de uso integral.

A inclusão das propriedades no CAR não depende apenas de o município querer cadastrar as propriedades, mas de os próprios produtores adquirirem imagens de satélite de suas propriedades, contratarem técnicos que possam analisá-las e inserir as informações necessárias num sistema virtual específico, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente de cada estado.

Com estes dados, os governos municipal, estadual e federal podem não só identificar onde houve desmatamento, mas também localizar e punir quem desmatou ilegalmente. Essas informações também permitem que os municípios desenvolvam planos e estratégias para crescer sem desmatar, além de beneficiar quem cumpre com suas obrigações ambientais.

Qualidade de vida no horizonte

Com o esforço para ampliar a aplicação do CAR, a TNC está replicando, na fronteira da Amazônia com o Cerrado, a experiência desenvolvida em Paragominas, no nordeste do Pará. A cidade foi a primeira do país a deixar a lista dos desmatadores, resultado de um trabalho conjunto da TNC com os governos municipal, estadual, o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas e instituições parceiras, como o Imazon.

Os resultados começam a aparecer, mas a expectativa é de que toda a região possa respirar aliviada com o fim das queimadas e desmatamentos ilegais, uma sensação que os moradores de Cumaru do Norte experimentam, agora, em primeira mão.

Peri Dias é jornalista e editor da TNC em Belém (PA).