segunda-feira, 6 de junho de 2011

REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DOS MUNICÍPIOS CAPACITADOS NO POLO DE JUÍNA – MT.


Na ultima terça-feira 31 de maio de 2011, ocorreu em Porto dos Gaúchos – MT a primeira reunião do grupo de trabalho dos Gestores Ambientais capacitados pela operação Arco Verde que ocorreu no pólo de Juína – MT, a reunião teve como finalidade o levantamento de demandas das principais necessidades de cada município envolvido para o fortalecimento das políticas municipais de meio ambiente, demandas que serão enviadas para o Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia, que repassará para o Fundo da Amazônia / BNDS e Fundo Nacional do Meio Ambiente – fnma, órgãos financiadores de projetos, os mesmos lançam editais com demandas já definidas ( demandas espontâneas ), com o objetivo da capacitação para gestores ambientais municipais para auxiliarem com políticas no combate, prevenção e monitoramento do desmatamento ilegal da Amazônia legal,visando o uso dos recursos naturais de formas sustentáveis,os órgãos financiadores irão lançar editais através de   demandas induzidas ( Projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos, para uma determinada região ), ou seja, demandas apresentadas pelos municípios.

A primeira rodada que possibilita os representantes municipais capacitados discutir e dar seqüência as propostas apresentadas durante a capacitação, concluiu-se positivamente superando as expectativas por ter sido definido 5 (cinco) demandas de maior necessidade dos municípios prioritários que integram a lista do Arco Verde.

Na pauta dos assuntos discutidos, tinha como destaque Deliberar que os Municípios de Juruena e Castanheira sejam incluídos na lista dos Municípios Prioritários, para que possam ser beneficiados com fomentos para a implementação das Políticas de Gestão Ambiental Municipal, a necessidade de que os dois municípios integrem a lista se da aos mesmos problemas dos outros municípios.

Participaram do encontro dois Gestores ambientais Municipais capacitados de cada Município, secretários de Meio Ambiente e agricultura, os Superintendentes do MT – Regional do Vale do Juruena e Vale do Arinos e os secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais do Vale do Juruena e Vale do Arinos.

A data e o local para a realização do próximo encontro para que ocorra a segunda rodada do grupo de trabalho dos representantes de cada município, será definida assim que o SIPAM – Sistema de Proteção da Amazônia se manifestar em relação às cinco demandas apresentadas a ela, pelo grupo de trabalho.

Segue abaixo as demandas de Projetos para os municípios da Operação Arco Verde do Vale do Juruena e Vale do Arinos:

1 – Demanda de Projetos para os municípios da Operação Arco Verde: Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo da Amazônia:

  • Estruturação das Secretarias de agricultura, mineração e meio ambiente dos Municípios do Vale do Juruena e Vale do Arinos para apoio a gestão e descentralização de licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto.
  • Aquisição de sementes, construção e ampliação da capacidade de produção de mudas dos viveiros para recuperação de áreas degradadas em APP’s;
  • Apoio a regularização ambiental (CAR e LAU). Recuperação de APP’s das unidades de produção familiar rural;
  • Promoção de Assistência Técnica para a recuperação, conservação de áreas degradadas, bem como apoio a implantação e implementação de agro-indústrias familiar rural para sistemas agroflorestais.
  • Construção, Implementação de Aterros Sanitários, controle e monitoramento ambiental dos resíduos sólidos e tratamento de esgoto.

Municípios que foram capacitados e participarão do 1º encontro da rodada do grupo de trabalho para o levantamento de demandas:

Aripuanã – MT, Brasnorte – MT, Cotriguaçu – MT, Juína – MT, Juara – MT,Porto dos Gaúchos – MT, Colniza – MT.

Tendo como Municípios convidados:

Castanheira – MT e Juruena – MT.

Maiores detalhes sobre os Municípios que estão inclusos na lista do Arco Verde (Municípios Prioritários) acessem o Sítio: do Sipam, MMA e neste Blog. 

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