Operação Arco Verde encerra capacitação de gestores municipais.

Brasília (19/04/2011) - A Operação Arco Verde, programa do Governo Federal que busca oferecer alternativas sustentáveis aos municípios conclui, nesta sexta-feira (20), seu programa de capacitação voltado para gestores municipais. Iniciado em março, o curso forneceu subsídios que permitam aos gestores trabalhar na construção de um novo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica. Ao todo, 150 técnicos municipais e representantes da sociedade civil participaram da iniciativa. O programa é coordenado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em parceria com Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Para o coordenador-geral de Operações do Sipam, Fernando Campagnoli, a capacitação possibilitou, pela primeira vez, a participação direta dos municípios em discussões envolvendo projetos de fomento da economia local. Muitos desses projetos, desenvolvidos durante o curso, deverão ser financiados pelo Fundo do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). “Serão selecionadas aquelas propostas que tiverem capacidade de impactar positivamente a vida das populações locais na geração de trabalho e renda”, afirma Campagnoli.

Segundo Lair Cristiano Heinen, biólogo e membro da sociedade civil de Porto dos Gaúchos (MT), os conhecimentos adquiridos ao longo do curso serão fundamentais para melhorar a atuação dos gestores, além de permitir ampliar a visão relacionada às questões ambientais e de sustentabilidade. Ele explica que um grupo de trabalho foi criado para agilizar o andamento das ações relacionadas ao financiamento de projetos. A equipe também vai discutir metas que contribuam efetivamente para que as localidades possam reduzir o desmatamento na Amazônia.

A assessora do Sipam Shirley Santos, que participou do programa nos polos de Altamira (PA), Porto Velho (RO), Alta Floresta (MT) e Marabá (PA), ressalta que “a capacitação potencializa a agenda de prevenção e controle ao desmatamento e que os participantes puderam elaborar ainda esboços de projetos para, posteriormente, serem apresentados aos órgãos de financiamento”.

Durante o curso foram trabalhados cinco módulos: “Floresta em pé – conservação e uso dos recursos naturais como instrumento para o desenvolvimento sustentável”; “Planejamento territorial”; “Institucionalização da gestão do território: construção dos instrumentos da política ambiental municipal e CAR”; “Licenciamento como instrumento de gestão e Sustentabilidade Financeira da Política Municipal de Meio Ambiente”.
 

Confira, abaixo, a relação dos municípios que participaram do programa de capacitação:

Estado do Mato Grosso

Polo Juína: Juína, Cotriguaçu, Colniza, Brasnorte, Aripuanã, Porto dos Gaúchos e Juara;
Polo Alta Floresta: Alta Floresta, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Marcelândia, Nova Maringá, Peixoto de Azevedo, Feliz natal e Nova Ubiratan;Pólo Confresa: Confresa, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Querência e Gaucha do Norte.

Estado do Pará e Maranhão

Polo Marabá: Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Paragominas, Tailândia e Amarante do Maranhão;

Polo Altamira: Altamira, Pacajá, Brasil Novo e Novo Progresso;
Polo Cumaru do Norte: Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu e Santa Maria das Barreiras.

Estados de Rondônia, Amazonas e Roraima

Polo Porto Velho: Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Machadinho D'Oeste, Lábrea/AM e Mucajaí/RR

Texto: Leonice Leal
Fotos: arquivo Sipam
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/71 

www.sipam.gov.br

Fundo Nacional do Meio Ambiente – fnma.

Uma solução para reforçar a Gestão Ambiental Municipal. 

O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 7.797, de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir como agente financiador para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA),  por meio da participação social. Ao longo de sua história foram mais de 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões aplicados de modo transparente e com controle da sociedade.  As ações apoiadas pelo FNMA estão localizadas em todos as regiões do país. São projetos e iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para a qualidade de vida da população brasileira.

Mais informações acessem o sítio do MMA http://www.mma.gov.br/ e selecionem o link FNMA.

Fonte: fnma

Cadastro Ambiental Rural, Municípios Prioritários.

Conforme especificado em uma postagem anterior neste blog o Cadastro Ambiental Rural – CAR consiste no registro dos imóveis rurais perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato Grosso - SIMLAM, para fins de efetuar o controle, o monitoramento e a fiscalização mais eficaz do uso dos recursos naturais.

Apesar da desconfiança de muitos, por não entenderem o significado das palavras citadas acima, controle, monitoramento e fiscalização, essas palavras dão suporte ao melhor uso dos recursos naturais, para as atuais e futuras gerações, infelizmente os pequenos e médios do agronegócio em alguns casos não tem condições financeira para se adequarem com o programa MT-LEGAL, uma alternativa para os municípios prioritários seria firmar convênios com órgãos fomentadores para auxiliarem em questões ambientais como a execução do CAR e LAU, o que está ocorrendo em cidades como Lucas do Rio Verde, Sorriso e outra cidades que saíram ou estão em fase de fiscalização para saírem da lista.

Infelizmente por falta de informação, desinteresse político e má administração pública, muitos municípios estão longe de saírem da lista por não terem elaborado e implementado um Plano Municipal de combate ao desmatamento.

CF/88 DO MEIO AMBIENTE, Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O CAR oferece muitos benefícios aos proprietários de terras, pois é o primeiro passo para a obtenção da LAU – Licença Ambiental Única, disponibilizando autorização para atividades que possam envolver os recursos naturais em uma certa propriedade.    

  

Relembrando que 43 municípios estão inclusos na lista dos que mais desmataram o Bioma Amazônico, lista criada em 2007 pelo Governo Federal, o critério que os incluíram na lista, foi com base nas taxas do aumento do desmatamento e área total desmatada.

E agora como sair da lista?

Dos 43 municípios, 2 ( dois ) municípios se adequaram aos três critérios propostos pelo MMA e 1 ( um ) está em fase de fiscalização, segue abaixo os critérios a serem alcançados.   

Conforme a Portaria nº 68/2010, do Ministério do Meio Ambiente, retificada no DOU do dia 12 de abril de 2010 apresenta três critérios para que os Municípios saião da lista do Arco Verde.  

•      I – Os Municípios terão que ter 80% das propriedades em CAR já protocoladas;

•      II – desmatamento ilegal em 2009 igual ou inferior a 40km²;

•      III – a média do desmatamento ilegal do período 2008 e 2009 tenha sido igual ou inferior a 40% da média do período 2004 a 2007;

Em 2010 Paragominas – PA, saiu da lista dos municípios prioritários (que contribuíram com o desmatamento da Amazônia), porque realizou o CAR – Cadastro Ambiental Rural em 80 % do seu território e reduziu drasticamente o desmatamento.

Querência - MT, foi o primeiro município Matogrossense a sair da lista dos municípios prioritários, vejamos quais critérios que o município alcançou:

I-     Possuir pelo menos 80 % do seu território, executadas UCs e TIs, com Cadastro Ambiental Rural – CAR;

Querência possui 80,51% do CAR de acordo com a SEMA – MT.

II-    O desmatamento em 2010 tenha sido igual ou menor a 40 Km²;

Querência alcançou apenas 21km²

III-  A média do desmatamento dos períodos 2008/2009 e 2009/2010 igual ou menor que 60% em relação a média 2005/06, 2006/07 e 2007/08;

Querência obteve no período de 2006 a 2008 uma média de 65 km²; → E no período proposto com a referência de 60%, obteve significativa queda do desmatamento para 39 km²;

A média do período de 2009 a 2010 obteve redução do desmatamento ilegal para 14 km², atingindo 21,5% da média anterior.

O município de Alta Floresta – MT está em fase de análise para saída da lista;

Dos 42 municípios restantes na lista em 2010, 22 municípis (tabela baixo) teriam condição de sair da lista considerando apenas os critérios de redução do desmatamento (critério II e III), mas NÃO saem por não terem o CAR. ao critério I.

Lábrea – AM	Juína – MT
Cumaru do Norte – PA	Tailândia – PA
Nova Ubiratã – MT	Brasnorte – MT
Juara – MT	Pimenta Bueno – RO
Rondon do Pará – PA	Nova Maringá – MT
Nova Mamoré – PR	Porto dos Gaúchos – MT
Machadinho D’Oeste – RO	Vila Rica – MT
Cotriguaçu – MT	Paranaíta – MT
Santana do Araguaia – PA	Confresa – MT
Santa Maria das Barreiras - PA	Querência – MT
Peixoto de Azevedo – MT	Alta Floresta – MT

Alguns dos dados acima foram fornecidos pelo DETER, é um levantamento rápido feito mensalmente pelo INPE desde maio de 2004, com dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS, de resolução espacial de 250 m.

O DETER foi desenvolvido como um sistema de alerta para suporte à fiscalização e controle de desmatamento. Por esta razão o DETER mapeia tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.

Fonte: SEMA-MT, MMA, DETER, IMPE.

"Integrar para não Entregar"!

A verdeada tem que ser dita!

Em 2009, durante uma Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Deputado Giovanni Queiroz em resposta ao então Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc, ao pronunciar injurias contra os produtores rurais e pecuaristas que integram a Amazônia Legal, chamando-os de vigaristas.

O Dep. Giovanni Queiroz desabafou lembrando a Minc que os mesmos produtores e pecuaristas que garantem alimento para o Brasil e outros países, foram incentivados a desmatar para incorporar a Amazônia ao Brasil em troca da documentação das suas propriedades.

43 municípios que integram a Amazônia Legal estão em uma lista do Arco Verde, acusados de serem os que mais desmataram nos últimos anos, estou a me questionar e provoco a quem ler esta matéria e tiver argumento a me esclarecer. Porque estão sendo acusados? Será porque os órgãos responsáveis pela fiscalização se omitiram, ou melhor, foram “estimulados” a se omitir.  Deixo aqui esta questão para refletirmos, quem esta errado, qual a solução, solução a qual o Governo está apresentando, em capacitações para os Municípios que integram a Amazônia Legal a qual estou participando em Juína - MT, já postei e estarei postando mais informações sobre Fomentos a “diminuição do desmatamento ilegal da Amazônia Legal”.

Licenciamento Ambiental para Cemitérios.

O licenciamento dos cemitérios é de grande importância, uma vez que a atividade possui potencial contaminador, em especial no que diz respeito ao lençol freático e à sua exploração para o consumo humano nas circunvizinhanças das necrópoles, decorrente dos efluentes de decomposição cadavérica. Este consenso, em grande parte, é corroborado pela analogia do que ocorre nas áreas de disposição de resíduos sólidos orgânicos no solo - “resto de exumação” e seu “chorume”- (SILVA, 1999).

O líquido funerário gerado no processo de putrefação é conhecido por “necrochorume”, que se caracteriza pela grande quantidade de microrganismos, muitos dos quais patogênicos (MATOS, 2001). Em determinadas condições geológicas, o necrochorume atinge o lençol freático praticamente íntegro, com suas cargas químicas e microbiológicas, desencadeando contaminação e poluição. Os vetores que são assim introduzidos no lençol freático, em consequência de seu escoamento, podem ser disseminados no entorno imediato e mediato das necrópoles, com o risco de atingirem grandes distâncias caso as condições hidrogeológicas assim o permitam (SILVA, 2000). Alguns dos organismos suscetíveis de ensejar as doenças de transmissão hídrica são: as do gênero Clostridium (tétano, gangrena gasosa, toxi-infecção alimentar), Mycobacterium (tuberculose), Salmonella typhi (febre tifóide), Salmonella paratyphi (febre paratifoide), Shigella (disenteria bacilar), vírus da Hepatite A, etc. (SILVA, 2000). Daí a relevância do controle e licenciamento dessa atividade.

O licenciamento ambiental dos cemitérios deve ser requerido pelo gestor do empreendimento. No caso de cemitérios públicos, a prefeitura municipal; já para os cemitérios privados, o seu gerenciador. A Coordenadoria de Gestão Resíduos Sólidos, em atendimento as Resoluções CONAMA nº 335, de 03/04/2003, nº 368, de 28/03/2006 e nº 402, de 17/11/2008, notificou, a partir de 2006, cemitérios instalados no Estado de Mato Grosso. Esta operação gerou um montante de 170 notificações.

Extravasamento do necrochorume em um cemitério de São Paolo.(Imagem-SOS RIOS DO BRASIL)

FONTE: Portal da SEMA - Panceflô – nº 08, Abril/2011.

Monitoramento do Desmatamento Ilegal da Amazônia Legal.

Histórico do monitoramento do desmatamento em Mato Grosso – Acumulado/2009

Porto dos Gaúchos integra os 25 Municípios do Estado de Mato Grosso que mais desmatarão no ano de 2009, em destaque Juara está em 1º lugar na tabela abaixo, observando o item desflorestamento até 2009 %, compreende o que já foi desmatado em cada município, Porto dos Gaúchos já desmatou 42% de suas florestas. (clicar na tabela 1.0 para maior visualização)

Tabela 1.0

•          Histórico do monitoramento de desmatamento na Amazônia (INPE) (Gráfico 1.0).

A taxa do desmatamento em Km² anual na Amazônia aponta:

Em 2004 teve um dos maiores índices, 27.429 km²;

Em 2008, 12.911 km²;

Em 2009, 7.464 km²;

E em 2010 continuou a cair, 7.464 km².  

Gráfico 1.0

Histórico do monitoramento de desmatamento na Amazônia por Estado – km² (PRODES)

Gráfico 1.2

Acompanhando o gráfico acima 1.2,  Mato Grosso no ano de 1994 a 1996 teve uma significativa elevação no desmatamento e no decorrer dos anos manteve certa ocilação, no ano de 2002 a 2004 ocorreu elevação estarrecedora no desmatamento, ocasionando uma grande operação deniminada “CURUPIRA” no combate ao desmatamento na Amazônia Legal mobilizada pela Policia Federal desmontando a maior rede de corrupção ambiental na amazônia, na área do desmatamento e transporte ilegal de madeira, chefes do IBAMA em MT e o Secretario Estadual do Meio Ambiente comandavam as fraudes.

Fonte: SIPAM, MMA.

Hino de Mato Grosso.

Incrível a diversidade cultural de nosso extenso e rico Estado, que tem muito ainda o que crescer nas questões produtivas, turísticas, qualidade de vida conciliando preservação ambiental e desenvolvimento.