S.O.S PELA VIDA.

FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Minuta de Anteprojeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+

Publicado em: Seg, 02 de Maio de 2011 07:53

Última Atualização em: Ter, 26 de Julho de 2011 10:08

Super Admin

Grupo de Trabalho de REDD do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas

Minuta de Anteprojeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+

REDD+ é um mecanismo que esta sendo discutido, no âmbito nacional e internacional, visando à Redução das Emissões de gases de efeito estufa oriundos do Desmatamento e da Degradação Florestal, bem como à Conservação, o Manejo Florestal Sustentável e o Aumento dos Estoques de Carbono Florestal.

Com o objetivo de desenvolver propostas para a estruturação do REDD+ em Mato Grosso foi estabelecido em março de 2010, no âmbito da Câmara Temática de Mitigação do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, um grupo de trabalho técnico, o GT REDD MT. De participação aberta, o GT REDD MT conta com 68 membros de 27 instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e outras secretarias do governo de Estado, a Procuradoria do Estado, a Assembleia Legislativa estadual, representações de organizações dos setores agropecuário, florestal e da agricultura familiar, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal de Mato Grosso. Para a coordenação e facilitação dos trabalhos do grupo, foi eleito o Instituto Centro de Vida (ICV).

A minuta de Anteprojeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ é o resultado de um ano de trabalho do GT REDD MT. Ao longo desse ano, foram realizadas 24 reuniões do GT, com média de participação de 12 pessoas, e um seminário técnico com participação de 70 pessoas.

A elaboração da proposta seguiu as seguintes etapas:

1.    Tabela de tópicos a serem abordados pelo projeto de lei, com propostas para cada tópico;

2.    Primeira proposta de redação;

3.    Primeira etapa de revisões e reestruturação;

4.    Revisão sistemática do texto;

5.    Revisão final.

O Sistema Estadual de REDD+ proposto tem as seguintes características principais:

• Visa criar condições para o desenvolvimento de ações de REDD+;
• Busca ser compatível com as diferentes possibilidades de fontes de recursos para ações de REDD+;
• Busca possibilitar a integração com propostas em discussão para um sistema ou regime nacional de REDD+;
• Contempla todos os biomas do estado;
• Define critérios de elegibilidade e condições de aplicação de ações de REDD+ em propriedades privadas, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos da reforma agrária;
• Prevê, entre seus instrumentos: um sistema de registro de emissões e um Certificado de REDD+, um cadastro de ações de REDD+, e uma reserva de segurança;
• Determina uma gestão participativa e transparente;
• Busca contemplar os Princípios e Critérios Socioambientais para REDD+ na Amazônia Brasileira (www.reddsocioambiental.org.br).

O texto está sendo submetido a Consulta Pública, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por um período de 4 meses, a contar de 20 de abril de 2011. Durante esse período, o GT REDD MT organizará reuniões de apresentação e discussão do projeto (diálogos setoriais) com os grupos interessados. Após esse período, a proposta será revisada no âmbito do Fórum e encaminhada ao Governo de Estado.

Por favor, veja a minuta acessando o link e use o formulário para enviar suas contribuições no email  gtredd@sema.mt.gov.br

Fonte: Portal SEMA/MT

O profeta tinha razão.

O círculo está fechando…
Pare… pense… lembre…e benza-se…
Está se aproximando a Hora.
Ore, jejue, arrependa-se…

Não adie…não se esconda…
A onda vem e te envolverá.
Se você não concordar…
Bem… continue a duvidar.

Turvos rios, morta a mata,
Pragas e mais pragas
Infestam o planeta.
Corre, corre do tornado!
Foge, foge do terremoto!

Os vermes estão na vez…
Vírus, retrovírus, fungos
E bactérias…
Ninguém os vê…
São batalhões invisíveis da morte!

O profeta louco tinha razão…
E ainda assim não te cuidas…
Pior é sucumbir sem tempo
Para o perdão!
Melhor é crer sem ver
Que ver a luz do sol
E morrer na escuridão…

De Paulo Paixão, poeta e escritor amazônico nascido em Santarém.

Termo de Cooperação SEMA X INCRA.

Já era hora, vamos ver se vai resolver os problemas fundiários que o próprio sistema criou.

Visando à regularização dos assentamentos rurais do estado de Mato Grosso, foi assinado no dia 18 de julho, na ocasião da abertura do I Fórum dos Secretários de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal, o Termo de Cooperação Técnica entre SEMA e INCRA.

O documento, assinado pelo secretário de estado do meio ambiente de Mato Grosso - Alexander Torres Maia, pelo superintendente regional do INCRA - William César Sampaio e também pelo governador - Silval Barbosa e pela ministra do meio ambiente - Izabella Teixeira, tem por objetivo a elaboração do Cadastro Ambiental Simplificado do Projeto de Assentamento, Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Licenciamento Ambiental - LAU dos lotes de Projetos de Assentamento no estado de Mato Grosso.

Após a formalização do CAR, o INCRA terá um prazo de até três anos para apresentar à SEMA/MT a proposta de composição da Reserva Legal do Projeto de Assentamento, definindo a localização, podendo esta ser apresentada em blocos ou individualizada por lotes, de acordo com a legislação vigente.

Com a regularização, espera-se aprimorar o monitoramento e fiscalização dos assentamentos de modo a contribuir para a redução dos índices de queimadas e desmatamento ilegal no estado.

Fonte: Panceflô – SEMA - Gerência Informacional e Documentação Ambiental.

O chamado da Samaúma!

Vamos ouvir os sinais??

Dia após dia, somos alertados por sinais emitidos pelo Meio Ambiente, como um exemplo fenômenos da natureza, ocasionando tragédias através de deslizamentos de encostas, furacões e tornados, secas prolongadas deixando-nos sedentos por água ou excesso de chuvas causando enchentes e outros, sinais que pode ser pelo planeta estar tentando se regular ou se adequar as mudanças que o ser humano está provocando apartir das suas necessidades para a sua sobrevivência no planeta devido seu crescimento populacional descontrolado, e ai, quem tenque se adequar a quem, o planeta se adequar a nós ou nós seres racionais nos adequar ao único planeta capaz de nos suprir de recursos naturais.

Dra. Bertha Lange de Morretes: A Bióloga que leciona na USP há 70 anos

Eu como Biólogo, achei interessante a história e dedicação desta Professora que dedicou sua vida ao ensino e pesquisas, contribuindo para o enriquecimento intelectual de milhares de alunos e professores.

De dentro dos prédios da Universidade de São Paulo (USP), a professora Bertha Lange de Morretes viu Adolf Hitler provocar a Segunda Guerra Mundial; o mundo se dividir em blocos econômicos durante a Guerra Fria; o Brasil passar por uma ditadura militar de mais de 20 anos; as mulheres conquistarem direitos; e os Estados Unidos ganharem seu primeiro presidente negro. Aos 93 anos, ela está completando 70 como docente na mais prestigiada instituição de ensino superior do País.
Na USP, o professor se aposenta aos 70 anos. Mas, caso queira, pode continuar - só que de forma voluntária. Ou seja: ele não recebe nada por isso. Especializada na área de botânica, mais especificamente em anatomia vegetal, Bertha ainda leciona: dá aulas em uma turma de graduação e duas de pós-graduação - e também desenvolve pesquisas. E não pensa em parar. "Estou estudando o efeito de radiações ionizantes sobre a estrutura dos órgãos das plantas", conta.
Bertha ingressou na USP em 1938, na primeira turma do curso de História Natural (hoje, Ciências Biológicas). Formou-se em 1941 e nunca mais abandonou o Instituto de Biociências (IB) da universidade. Mesmo caminhando com dificuldade - sofreu um acidente há 15 anos, quando um ônibus do qual descia acelerou -, ela faz quatro excursões por ano com os alunos. "Eles vão à mata, colhem as plantas e trazem para mim. Explico dentro do carro", conta com a voz mansa, com um pouco de sotaque.
Nascida em 28 de junho de 1917, na cidade de Iffeldorf, na região dos lagos da Alemanha, Bertha veio para o Brasil, mais precisamente para Curitiba (PR), aos 2 anos. Foi criada em uma casa onde o respeito às artes, à natureza e às pessoas era primordial. Seu pai, brasileiro, foi à Europa estudar zoologia e artes. A mãe deu aulas de canto para Jair Rodrigues e de empostação de voz para a atriz Irene Ravache.
O interesse por plantas e animais veio dos passeios que fazia com a família. "Criança, sempre que vê bicho, quer pisar, mas meu pai dizia: "Não pode, ele sente dor como você"", lembra. "Se a gente não obedecesse, ele nos dava um puxão para mostrar que doía mesmo."
A família veio para São Paulo entre 1934 e 1935 - ela não lembra ao certo -, quando seu pai foi convidado para ser um dos pesquisadores do Museu Paulista da área de zoologia. Foram tempos difíceis para o casal e os quatro filhos, que sobreviviam com o equivalente a R$ 600.
Mesmo com as dificuldades, ela e a irmã, Ruth, hoje com 91 anos, queriam estudar. "Quando contamos ao meu pai que queríamos entrar nesse curso novo, meus tios disseram que ele era louco de deixar", recorda-se. As duas passaram no vestibular - composto por provas oral, escrita e prática - com mais oito alunos: cinco homens e cinco mulheres. Ela se lembra do nome completo de todos.
As aulas eram em francês, italiano e inglês - a USP ainda estava se formando e, na falta de professores, os docentes vieram da Europa. "Na aula de um dos professores, um italiano, se errássemos, éramos chamados de "ignoranti" e "stupidi"", lembra, rindo.
Bertha se lembra das dificuldades do início da instituição. "Quando mudamos para o Palacete Jorge Street, no centro, o departamento de botânica funcionava em cima de uma piscina", conta. "Colocamos um tablado nela e dividimos o espaço entre a sala dos professores e as salas prática e teórica. E estudávamos ali."
Esforço. Na Cidade Universitária, onde ocupa a mesma sala há mais de 50 anos, ela ajudou a construir uma estufa mergulhada para abrigar musgos e samambaias. "Tenho muitas recordações desse tempo em que a gente se esforçava para melhorar as condições para os estudantes. Não vejo isso hoje. Os professores novos estão mal acostumados, só fazem se há verba."
Ela também critica a burocracia que existe na universidade. "Como naquela época tudo era necessário, era fácil de fazer", lembra. "Hoje, se peço uma coisa para comprar, tem de fazer documento, orçamento, ver se vale a pena, atender comissões."
No IB, Bertha também é conhecida por pagar mensalidades de faculdades e cursos para funcionários terceirizados do prédio - nos últimos dez anos, formou nove pessoas, entre advogados, professores e enfermeiras, e agora custeia os estudos de mais nove. Ao contrário dos irmãos, ela nunca se casou. "Sou solteira convicta", brinca, para depois corrigir: "Eu casei com a USP."
Prestes a completar 94 anos, ela tem dois desejos. O primeiro: quer que a USP cresça no mesmo ritmo de hoje, mas com mais segurança na Cidade Universitária. "Tenho medo de andar sozinha aqui", relata, lembrando do caso do aluno Felipe Paiva, de 24 anos, assassinado há 11 dias dentro do campus.
A outra vontade é ser cremada e ter suas cinzas espalhadas em volta do prédio do IB. "Especialmente ao redor de uma árvore atrás da administração, que tem uma placa com o meu nome", deseja. "Assim, vou continuar vivendo nela e aqui dentro da USP."
Fonte: Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DOS MUNICÍPIOS CAPACITADOS NO POLO DE JUÍNA – MT.

Na ultima terça-feira 31 de maio de 2011, ocorreu em Porto dos Gaúchos – MT a primeira reunião do grupo de trabalho dos Gestores Ambientais capacitados pela operação Arco Verde que ocorreu no pólo de Juína – MT, a reunião teve como finalidade o levantamento de demandas das principais necessidades de cada município envolvido para o fortalecimento das políticas municipais de meio ambiente, demandas que serão enviadas para o Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia, que repassará para o Fundo da Amazônia / BNDS e Fundo Nacional do Meio Ambiente – fnma, órgãos financiadores de projetos, os mesmos lançam editais com demandas já definidas ( demandas espontâneas ), com o objetivo da capacitação para gestores ambientais municipais para auxiliarem com políticas no combate, prevenção e monitoramento do desmatamento ilegal da Amazônia legal,visando o uso dos recursos naturais de formas sustentáveis,os órgãos financiadores irão lançar editais através de   demandas induzidas ( Projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos, para uma determinada região ), ou seja, demandas apresentadas pelos municípios.

A primeira rodada que possibilita os representantes municipais capacitados discutir e dar seqüência as propostas apresentadas durante a capacitação, concluiu-se positivamente superando as expectativas por ter sido definido 5 (cinco) demandas de maior necessidade dos municípios prioritários que integram a lista do Arco Verde.

Na pauta dos assuntos discutidos, tinha como destaque Deliberar que os Municípios de Juruena e Castanheira sejam incluídos na lista dos Municípios Prioritários, para que possam ser beneficiados com fomentos para a implementação das Políticas de Gestão Ambiental Municipal, a necessidade de que os dois municípios integrem a lista se da aos mesmos problemas dos outros municípios.

Participaram do encontro dois Gestores ambientais Municipais capacitados de cada Município, secretários de Meio Ambiente e agricultura, os Superintendentes do MT – Regional do Vale do Juruena e Vale do Arinos e os secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais do Vale do Juruena e Vale do Arinos.

A data e o local para a realização do próximo encontro para que ocorra a segunda rodada do grupo de trabalho dos representantes de cada município, será definida assim que o SIPAM – Sistema de Proteção da Amazônia se manifestar em relação às cinco demandas apresentadas a ela, pelo grupo de trabalho.

Segue abaixo as demandas de Projetos para os municípios da Operação Arco Verde do Vale do Juruena e Vale do Arinos:

1 – Demanda de Projetos para os municípios da Operação Arco Verde: Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo da Amazônia:

• Estruturação das Secretarias de agricultura, mineração e meio ambiente dos Municípios do Vale do Juruena e Vale do Arinos para apoio a gestão e descentralização de licenciamento ambiental de atividades de baixo impacto.
• Aquisição de sementes, construção e ampliação da capacidade de produção de mudas dos viveiros para recuperação de áreas degradadas em APP’s;
• Apoio a regularização ambiental (CAR e LAU). Recuperação de APP’s das unidades de produção familiar rural;
• Promoção de Assistência Técnica para a recuperação, conservação de áreas degradadas, bem como apoio a implantação e implementação de agro-indústrias familiar rural para sistemas agroflorestais.
• Construção, Implementação de Aterros Sanitários, controle e monitoramento ambiental dos resíduos sólidos e tratamento de esgoto.

Municípios que foram capacitados e participarão do 1º encontro da rodada do grupo de trabalho para o levantamento de demandas:

Aripuanã – MT, Brasnorte – MT, Cotriguaçu – MT, Juína – MT, Juara – MT,Porto dos Gaúchos – MT, Colniza – MT.

Tendo como Municípios convidados:

Castanheira – MT e Juruena – MT.

Maiores detalhes sobre os Municípios que estão inclusos na lista do Arco Verde (Municípios Prioritários) acessem o Sítio: do Sipam, MMA e neste Blog.