Lair Cristiano Heinen¹
Márcia Cristiane Kravetz ²
Márcia Cristiane Kravetz ²
RESUMO
A recuperação e conservação dos recursos hídricos têm como finalidade enfatizar a importância das matas ciliares para as nascentes e rios contribuindo para a manutenção dos recursos hídricos proporcionando água potável para uma melhor qualidade de vida das presentes e futuras gerações, devido à escassez e contaminação de água em algumas regiões do planeta promovida pela degradação dos recursos hídricos como fator o desmatamento das margens ciliares, com o avanço desordenado das colonizações rurais e urbanas e a expansão agropecuária. A referente pesquisa bibliográfica destacara os principais mecanismos para a recuperação e conservação dos recursos hídricos para uma melhor interação sócio-econômica e sócio-ambiental, ressalvando a importância da floresta amazônica que tem um papel fundamental com a retenção de carbono, proteção hídrica, biodiversidade, equilíbrio ecológico e climático em várias regiões. Tendo como destaque os principais mecanismos para a gestão e manutenção dos recursos hídricos a partir de fomentos como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Usando como aparato a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.
Palavras-chaves: Recuperação. Conservação. Recursos hídricos. Degradação. Floresta Amazônica.
[1] Gestora Ambiental formada pela Faculdade Integrada Camões/PR. Especialista em Ecologia Urbana: Construindo a Cidade Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduanda em Formação de Docentes e de Orientadores Acadêmicos em EAD – Grupo Uninter. Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Grupo Uninter.
INTRODUÇÃO
A recuperação dos recursos hídricos é um importante mecanismo que proporcionará um grande auxilio em trabalhos de educação ambiental e projetos de recuperação de áreas degradadas que irá promover a minimização das fragmentações florestais, cursos d’água e afloramentos denominados olhos d’água, tendo como finalidade a restauração da cobertura florestal essencial para a proteção dos recursos hídricos e eventualmente proporcionará um maior fluxo gênico da fauna e flora. A conservação dos recursos hídricos tem como finalidade o uso sustentável, salvando a natureza para algum fim, integrando o ser humano com harmonia e proteção.
O objetivo da pesquisa é identificar e avaliar os tipos de impactos e ações tanto humanas quanto as consequências desses impactos que ocasionaram a degradação da cobertura florestal essencial para a proteção dos recursos hídricos, prejudicando o fluxo e o uso desses recursos essenciais para os seres vivos, apresentar métodos para a recuperação e conservação que promoverá melhor interação entre homem e meio ambiente, o favorecendo em um melhor uso dos recursos hídricos a seu favor sem causar impactos e por fim utilizar-se desta pesquisa para fins de educação ambiental tendo como base de estudo o ciclo hidrológico e hidrogeologia de nascente, tipos de nascentes, matas ciliares, legislação relacionada às nascentes e aos recursos hídricos decorrentes ligados à cobertura vegetal, formas de degradação, técnicas de recuperação de matas ciliares, aproveitamento dos recursos hídricos para o consumo, alternativas para estimular a conservação dos recursos naturais.
O objetivo da pesquisa é identificar e avaliar os tipos de impactos e ações tanto humanas quanto as consequências desses impactos que ocasionaram a degradação da cobertura florestal essencial para a proteção dos recursos hídricos, prejudicando o fluxo e o uso desses recursos essenciais para os seres vivos, apresentar métodos para a recuperação e conservação que promoverá melhor interação entre homem e meio ambiente, o favorecendo em um melhor uso dos recursos hídricos a seu favor sem causar impactos e por fim utilizar-se desta pesquisa para fins de educação ambiental tendo como base de estudo o ciclo hidrológico e hidrogeologia de nascente, tipos de nascentes, matas ciliares, legislação relacionada às nascentes e aos recursos hídricos decorrentes ligados à cobertura vegetal, formas de degradação, técnicas de recuperação de matas ciliares, aproveitamento dos recursos hídricos para o consumo, alternativas para estimular a conservação dos recursos naturais.
CICLO HIDROLÓGICO E HIDROGEOLOGIA DE NASCENTES.
Estudos desenvolvidos pelo explorador ambiental Gérard Moss e cientistas brasileiros responsáveis pelo projeto “Rios Voadores”, veiculado no Fantástico, TV Globo 2007, apontam que a Floresta Amazônica é responsável por proporcionar grande parte da chuva que cai em todo o Brasil, através dos “rios voadores” são massas de vapor de água transportadas por correntes de ar que auxiliam no deslocamento das nuvens carregadas formadas pelo vapor de água, como por exemplo: Assim que chove sobre a floresta continua o processo denominado ciclo hidrológico, chove, parte da água infiltra no solo formando os rios subterrâneos, outra parte é absorvida pelas plantas e animais, grande parte escoa para os rios aumentando sua vazão e uma importante quantidade de água evapora pela evapotranspiração que é a perda de água do solo por evaporação e a perda de água das plantas por transpiração, esse vapor de água forma novas nuvens que são deslocadas para outras regiões prosseguindo seu ciclo.
Segundo Castro e Lopes (2001), simplificadamente, ciclo hidrológico é o caminho que a água percorre desde a evaporação do mar, passando pelo continente e voltando novamente ao mar.
Calheiros, R. de Oliveira et al (2004) considera a Hidrogeologia de uma nascente ter seu inicio devido ao lençol freático, que é uma camada saturada de água no subsolo, as formações dos lençóis freáticos são locais, devido há infiltração da água das chuvas tendo como limite uma camada impermeável, como por exemplo, uma formação rochosa e pela gravidade que por sua vez satura os poros do solo, deslocando conforme a formação geológica do terreno.
TIPOS DE NASCENTES
Segundo Linsley e Franzini (1978), quando a descarga de um aqüífero concentra-se em uma pequena área localizada, tem-se a nascente ou olho d’água.
As nascentes localizam-se em encostas ou depressões do terreno ou ainda no nível de base representado pelo curso d’água local; podem ser perenes (de fluxo contínuo), temporário (de fluxo apenas na estação chuvosa) e efêmero (surgem durante a chuva, permanecendo por apenas alguns dias ou horas). Na região Amazônica estas características estão sofrendo alterações devido às alternâncias das estações do ano predominantes (Período das Chuvas e Seca) definido pelo clima equatorial.
Nascentes sem acumulo d‘água inicial são comuns quando o afloramento ocorre em um terreno declivoso, surgindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta, é exemplos desse tipo as nascentes de encosta e de contato. Por outro lado, se quando a superfície freática ou um aqüífero artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa área o afloramento tenderá a ser difuso formando um grande número de pequenas nascentes por todo o terreno, originando as veredas. Se a vazão for pequena poderá apenas molhar o terreno, caso contrário, pode originar a nascente com acúmulo d’água inicial, comum quando a camada impermeável fica paralela a parte mais baixa do terreno e, estando próxima a superfície, acaba por formar um lago (Linsley e Franzini, 1978 p.798).
MATAS CILIARES
O termo ciliar vem de uma parte anatômica do órgão da visão humana formado por pelos chamados cílios, responsável por proteger os olhos.
A vegetação ciliar que circunda os reservatórios de água é de extrema importância para manter o fluxo gênico dos ecossistemas terrestres e aquáticos, funciona como filtro impedindo o assoreamento e mantém o equilíbrio da temperatura da água evitando a sua eutrofização.
Segundo Carvalho (1996 p.115) as matas ciliares são formações florestais às margens de ambientes aquáticos, constituem um ambiente complexo com condições mesoclimáticas distintas, atribuídas as temperaturas mais amenas e a maior umidade atmosférica desse local.
A vegetação ciliar que circunda os reservatórios de água é de extrema importância para manter o fluxo gênico dos ecossistemas terrestres e aquáticos, funciona como filtro impedindo o assoreamento e mantém o equilíbrio da temperatura da água evitando a sua eutrofização.
Segundo Carvalho (1996 p.115) as matas ciliares são formações florestais às margens de ambientes aquáticos, constituem um ambiente complexo com condições mesoclimáticas distintas, atribuídas as temperaturas mais amenas e a maior umidade atmosférica desse local.
As formações ciliares têm o papel de promover a estabilidade das comunidades florísticas e faunísticas em suas diferentes biotas e funciona como filtro de escoamento superficial tanto pela densidade de sua copa, como pela matéria da serapilheira, recupera as nascentes garantindo água em qualidade e quantidade e melhora as condições hidrológicas do solo (Borges, 1995 et al).
LEGISLAÇÃO RELACIONADA ÀS NASCENTES E AOS RECURSOS HÍDRICOS DECORRENTES, LIGADOS A COBERTURA VEGETAL.
Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001, “Consideram-se de preservação permanente, pelo efeito de lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água” qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura.”
De acordo com os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem- estar da população humana.”
Quanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, conforme Artigo 39.º determina que seja proibido “Destruir ou danificar a floresta da área de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. E prevista pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as pena, cumulativamente, se o crime for culposo, a pena será reduzida a metade.
A fim de regulamentar, o Artigo 2.º da Lei n.º 4.771/65, publicaram-se a Resolução Conama 004, de Novembro de 1985, que se referiam as Áreas de Preservação Permanente (APP) quanto ao tamanho das áreas adjacentes a recursos hídricos; a segunda refere-se às áreas de Preservação Permanente no entorno dos reservatórios artificiais, determinando que:
a) As Áreas de Preservação Permanentes ao redor de nascentes ou olho d’água, localizada em área rural, ainda que intermitente, ou seja, só aparece em alguns períodos (Ex: na época de chuvas), deve ter raio mínimo de 50 metros de modo que preteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
Para as nascentes localizadas em áreas urbanas, que permanecem sem qualquer interferência, por exemplo, de nenhuma construção em um raio de 50 metros, vale a mesma Legislação da área rural. Para aquelas já perturbadas por intervenções anteriores em seu raio de 50 metros, por exemplo, com habitações anteriores consolidadas, na nova interferência, devem-se consultar os órgãos competentes.
b) Em veredas e em faixas marginal, em projeção horizontal, deve apresentara largura mínima de 50 metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado. Vereda são o espaço brejoso ou encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauriti Flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
c) Para cursos d’água, a área situada em faixa marginal (APP), medida a partir do nível mais alto alcançado pela água por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente, em projeção horizontal, deverá ter larguras mínimas de:
30 m em cada margem, para cursos d’água com menos de 10 m de largura;
50 m em cada margem, para cursos d’água com 10 a 50 m de largura;
100 m em cada margem, para cursos d’água com 50 a 200 m de largura;
200 m em cada margem, para cursos d’água com 200 a 600 m de largura;
500 m em cada margem, para cursos d’água com mais de 600 m de largura.
50 m de raio as áreas situadas nas nascentes e olhos d’água.
d) No entorno de lagos e lagoas naturais, a faixa deve ter largura mínima:
De 30 m ao redor do espelho d’água, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas.
50 m ao redor do espelho d’água em área rural com área menor que 20 ha.
100 m ao redor do espelho d’água para os que estejam em áreas rurais, igual ou superior a 20 ha, represas de hidrelétricas.
De acordo com os Artigos 2.º e 3.º dessa Lei “A área protegida pode ser coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem- estar da população humana.”
Quanto às penalidades, a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, conforme Artigo 39.º determina que seja proibido “Destruir ou danificar a floresta da área de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção”. E prevista pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as pena, cumulativamente, se o crime for culposo, a pena será reduzida a metade.
A fim de regulamentar, o Artigo 2.º da Lei n.º 4.771/65, publicaram-se a Resolução Conama 004, de Novembro de 1985, que se referiam as Áreas de Preservação Permanente (APP) quanto ao tamanho das áreas adjacentes a recursos hídricos; a segunda refere-se às áreas de Preservação Permanente no entorno dos reservatórios artificiais, determinando que:
a) As Áreas de Preservação Permanentes ao redor de nascentes ou olho d’água, localizada em área rural, ainda que intermitente, ou seja, só aparece em alguns períodos (Ex: na época de chuvas), deve ter raio mínimo de 50 metros de modo que preteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
Para as nascentes localizadas em áreas urbanas, que permanecem sem qualquer interferência, por exemplo, de nenhuma construção em um raio de 50 metros, vale a mesma Legislação da área rural. Para aquelas já perturbadas por intervenções anteriores em seu raio de 50 metros, por exemplo, com habitações anteriores consolidadas, na nova interferência, devem-se consultar os órgãos competentes.
b) Em veredas e em faixas marginal, em projeção horizontal, deve apresentara largura mínima de 50 metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado. Vereda são o espaço brejoso ou encharcado, que contêm nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauriti Flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
c) Para cursos d’água, a área situada em faixa marginal (APP), medida a partir do nível mais alto alcançado pela água por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente, em projeção horizontal, deverá ter larguras mínimas de:
30 m em cada margem, para cursos d’água com menos de 10 m de largura;
50 m em cada margem, para cursos d’água com 10 a 50 m de largura;
100 m em cada margem, para cursos d’água com 50 a 200 m de largura;
200 m em cada margem, para cursos d’água com 200 a 600 m de largura;
500 m em cada margem, para cursos d’água com mais de 600 m de largura.
50 m de raio as áreas situadas nas nascentes e olhos d’água.
d) No entorno de lagos e lagoas naturais, a faixa deve ter largura mínima:
De 30 m ao redor do espelho d’água, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas.
50 m ao redor do espelho d’água em área rural com área menor que 20 ha.
100 m ao redor do espelho d’água para os que estejam em áreas rurais, igual ou superior a 20 ha, represas de hidrelétricas.
FORMAS DE DEGRADAÇÃO
Jean Dubois (1996) afirma que com a chegada de grande leva de colonos e a políticas de incentivos favorecendo a pecuária e as culturas de exportação, vastas extensões de florestas foram destruídas.
Afirma ainda que a cobertura florestal da Amazônia continue diminuindo devido ao aumento das populações rurais e a expansão da pecuária, o fato de esses colonos desconhecedores da região, praticarem sistemas de produção que não são adaptados às condições locais de clima e solo. Muitas áreas colonizadas estão em franco processo de degradação e se tornando impróprias para o cultivo, devido ao uso incorreto do solo.
No entanto essas afirmações são da década de noventa, hoje a realidade mostra ser outra em muitas regiões amazônicas devido ao monitoramento dos órgãos ambientais fiscalizadores apesar de suas deficiências, trabalhos de capacitação, acompanhamento técnico e fomentos para o desenvolvimento sustentável em regiões que integram a Amazônia Legal.
De acordo com Fearnside e Philip M./ INPA, (1995) o desmatamento em um âmbito geral é acometido por fatores econômicos, falta de informação, extensão agropecuária e agrícola, em pequena, média e grande propriedade.
Desmatamento na pequena propriedade: O desmatamento na pequena propriedade, em geral, não respeita as matas ciliares e reservas legais, principalmente por falta de informação e por estar baseado na agricultura de corte e queima ou agricultura familiar.
Desmatamento na Média e Grande Propriedade: Já nas médias e grandes propriedades da Amazônia, a derrubada é realizada, sobretudo, para fins de pecuária extensiva, que tem baixa produtividade e precisa de grandes áreas de pastagens. Estudos indicaram que 70% do desmatamento na Amazônia são de responsabilidade de fazendeiros e 30% de pequenos produtores.
Queimadas: O uso contínuo e descontrolado de queimadas como prática agropecuária para renovação de pastagens ou limpeza da terra para agricultura tem um efeito negativo devastador, tanto como empobrecimento progressivo do solo pela perda de nutrientes evaporados ou levados pelos ventos e chuvas, como pela destruição por acidente ou descaso, de florestas, capoeiras, áreas de consórcio agro florestais, reflorestamentos e culturas perenes da vizinhança.
Pastagens: A razão principal da destruição das matas ciliares é transformá-las em áreas de pastagens, em razão da maior umidade das várzeas e é considerado pelos fazendeiros um obstáculo para os animais, a margem de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca. Uma pastagem bem manejada não depende da destruição das matas ciliares, que com o tempo compromete o próprio curso das águas.
Afirma ainda que a cobertura florestal da Amazônia continue diminuindo devido ao aumento das populações rurais e a expansão da pecuária, o fato de esses colonos desconhecedores da região, praticarem sistemas de produção que não são adaptados às condições locais de clima e solo. Muitas áreas colonizadas estão em franco processo de degradação e se tornando impróprias para o cultivo, devido ao uso incorreto do solo.
No entanto essas afirmações são da década de noventa, hoje a realidade mostra ser outra em muitas regiões amazônicas devido ao monitoramento dos órgãos ambientais fiscalizadores apesar de suas deficiências, trabalhos de capacitação, acompanhamento técnico e fomentos para o desenvolvimento sustentável em regiões que integram a Amazônia Legal.
De acordo com Fearnside e Philip M./ INPA, (1995) o desmatamento em um âmbito geral é acometido por fatores econômicos, falta de informação, extensão agropecuária e agrícola, em pequena, média e grande propriedade.
Desmatamento na pequena propriedade: O desmatamento na pequena propriedade, em geral, não respeita as matas ciliares e reservas legais, principalmente por falta de informação e por estar baseado na agricultura de corte e queima ou agricultura familiar.
Desmatamento na Média e Grande Propriedade: Já nas médias e grandes propriedades da Amazônia, a derrubada é realizada, sobretudo, para fins de pecuária extensiva, que tem baixa produtividade e precisa de grandes áreas de pastagens. Estudos indicaram que 70% do desmatamento na Amazônia são de responsabilidade de fazendeiros e 30% de pequenos produtores.
Queimadas: O uso contínuo e descontrolado de queimadas como prática agropecuária para renovação de pastagens ou limpeza da terra para agricultura tem um efeito negativo devastador, tanto como empobrecimento progressivo do solo pela perda de nutrientes evaporados ou levados pelos ventos e chuvas, como pela destruição por acidente ou descaso, de florestas, capoeiras, áreas de consórcio agro florestais, reflorestamentos e culturas perenes da vizinhança.
Pastagens: A razão principal da destruição das matas ciliares é transformá-las em áreas de pastagens, em razão da maior umidade das várzeas e é considerado pelos fazendeiros um obstáculo para os animais, a margem de rios permite melhor desenvolvimento de pastagens na estação da seca. Uma pastagem bem manejada não depende da destruição das matas ciliares, que com o tempo compromete o próprio curso das águas.
Aumento da produção de água: Alguns produtores desmatam para que os igarapés aumentem a produção de água no período de estiagem. Isso decorre de fato das árvores deixarem de bombear água usada na transpiração das plantas. Estudos em diferentes regiões do Brasil mostram, porém, que esta prática, com o tempo, dá efeito contrário, uma vez que, sem a mata ciliar, tende haver rebaixamento do nível do lençol freático e, outro agravante é o assoreamento. (Fearnside, Philip M./ INPA, 1995)
TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES.
A fragmentação florestal na região amazônica e principalmente as áreas de APP iniciou-se com a sua colonização, segundo moradores mais antigos da região amazônica, denominados desbravadores foram incentivados pelo governo a desmatar a Amazônia e integrá-la ao Brasil e se não desmatassem não receberiam a documentação das terras, o que hoje tornou um grande problema fundiário, outro motivo pela fragmentação florestal principalmente as matas ciliares era a ótica dos órgãos de saúde que várzeas e igapós eram um vetor de doenças, como a Malária transmitida pela picada da fêmea de mosquitos Anopheles albimanus transmitindo o protozoário Plasmodium falciparum, causando muitas mortes.
Apesar dos erros do passado, é imprescindível que proprietários de pequenas, médias e grandes propriedades corrijam estes erros reflorestando principalmente em Áreas de preservação Permanente APPs, contribuindo para que ocorra a regeneração florística e faunística aumentando o fluxo gênico.
Assim que detectado uma área de APP que já tenha sido alvo de fragmentação florestal ocasionando o assoreamento e a eutrofização do recurso hídrico, o responsável deve tomar algumas providências previstas em Lei (4.771/65) amparadas de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), revertendo à situação a seu favor como, por exemplo, o aumento da produção de água.
Com a necessidade da recuperação florestal seguimos com algumas dicas e orientações para que possam minimizar custos e maximizar resultados a favor de quem está interessado em recuperar e conservar, visando um futuro com água, ar e biodiversidade em equilíbrio.
Martins (2001) aponta que conforme técnicas de recuperação de matas ciliares a regeneração natural é o meio de recuperação com menos custo, porém mais lento.
Aponta ainda que através da regeneração natural, as florestas apresentam capacidade de se regenerarem de distúrbios naturais ou antrópicos, sendo imprescindível eliminar o fator de degradação, ou seja, isolando a área. Apesar de ser um meio de restauração ciliar de baixo custo, seu processo é lento, no caso de maior resposta a regeneração aconselha-se o plantio de mudas florestais.
Apesar dos erros do passado, é imprescindível que proprietários de pequenas, médias e grandes propriedades corrijam estes erros reflorestando principalmente em Áreas de preservação Permanente APPs, contribuindo para que ocorra a regeneração florística e faunística aumentando o fluxo gênico.
Assim que detectado uma área de APP que já tenha sido alvo de fragmentação florestal ocasionando o assoreamento e a eutrofização do recurso hídrico, o responsável deve tomar algumas providências previstas em Lei (4.771/65) amparadas de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), revertendo à situação a seu favor como, por exemplo, o aumento da produção de água.
Com a necessidade da recuperação florestal seguimos com algumas dicas e orientações para que possam minimizar custos e maximizar resultados a favor de quem está interessado em recuperar e conservar, visando um futuro com água, ar e biodiversidade em equilíbrio.
Martins (2001) aponta que conforme técnicas de recuperação de matas ciliares a regeneração natural é o meio de recuperação com menos custo, porém mais lento.
Aponta ainda que através da regeneração natural, as florestas apresentam capacidade de se regenerarem de distúrbios naturais ou antrópicos, sendo imprescindível eliminar o fator de degradação, ou seja, isolando a área. Apesar de ser um meio de restauração ciliar de baixo custo, seu processo é lento, no caso de maior resposta a regeneração aconselha-se o plantio de mudas florestais.
PLANTIO DE MUDAS FLORESTAIS.
Segundo Rodrigues e Gandolfi (1993) em um trabalho bastante didático sobre métodos aplicados em reflorestamento de áreas ciliares, observam que a maioria deles adota uma seqüência comum de etapas:
Sistema de reflorestamento: Depende do grau de preservação das áreas, avaliados por estudos florísticos, fitossociológicos ou mesmo pela avaliação fisionômica da vegetação ocorrente na área. Assim, o sistema de reflorestamento pode ser:
a) Implantações: Em áreas bastante perturbadas que não conserva nenhuma das características bióticas das formações florestais ciliares originais daquela condição. Situação típica de áreas cuja floresta original foi substituída por alguma atividade agropastoril.
b) Enriquecimento: Em áreas com estágio intermediário de perturbações que mantém algumas das características bióticas e abióticas das formações ciliares típicas daquela condição, situação de áreas cuja floresta original foi degradada pela ação antrópica, ocupada por capoeiras, com domínio de espécies dos estágios iniciais de sucessão.
Escolha das espécies: Baseia-se em levantamentos florísticos de formação florestais ciliares originais remanescentes próximas a área em questão ou mesmo mais distante, mas com as mesmas características abióticas. A lista de plantas poderá ainda ser acrescida de espécies nativas frutíferas e melíferas, não amostradas no levantamento, com o objetivo de fomentar a recuperação da fauna terrestre e aquática.
As florestas apresentam uma heterogeneidade florística elevada por ocuparem diferentes ambientes ao longo das margens dos rios. As grandes variações de fatores ecológicos nas margens dos cursos d’água resultam em uma vegetação arbustivo-arbórea adaptadas a tais variações. Via de regra, recomenda-se adotar os seguintes critérios básicos na seleção de espécies para recuperação de matas ciliares:
• Plantar espécies nativas com ocorrência em matas ciliares da região;
• Plantar o maior número possível de espécies para gerar alta diversidade;
• Utilizar combinações de espécies pioneiras de rápido crescimento junto com espécies não pioneiras, secundária tardia ou climática;
• Plantar espécies atrativas à fauna;
• Respeitar a tolerância das espécies à umidade do solo, isto é, plantar espécies adaptadas a cada condição de umidade do solo.
Em relação a essa ultima etapa TABAI (2002) aponta, resumidamente, os passos, orientações gerais e cuidados na recomposição da mata nativa de uma área de preservação permanente:
Antes do plantio deve-se realizar a manutenção do terreno, executando a limpeza do terreno na área onde será feito o plantio. Faz-se uma roçada para eliminar as plantas daninhas, preservando as espécies de interesse. Combater as formigas cortadeiras. A abertura das covas para o plantio das mudas pode ser no tamanho de 40x40x40 centímetros e espaçamento entre plantas 3x3 conforme a necessidade. A adubação das covas pode ser orgânica, ou adubação química, misturando na terra da cova, a fórmula NPK (4:14:8) ou outra fórmula comercial disponível, na quantidade de 200g por cova ou definir mediante análise de solo.
Na distribuição das mudas na área deve-se procurar imitar o modo como as árvores crescem na natureza, primeiramente nascem às espécies que precisam de luz para germinar e que crescem rápido, chamadas pioneiras, depois aparecem as que precisam de sombra das outras árvores para crescer, chamadas secundárias. Portanto, no plantio deve-se colocar uma linha com as pioneiras e uma linha de espécies secundárias que irão crescer devagar na sombra das primeiras. Decide-se de acordo com as características adaptativas e biológicas das espécies escolhidas para o projeto. Assim, as espécies adaptadas ao encharcamento permanente ou temporário serão alocadas, em áreas de brejo ou passíveis de encharcamento ou elevação temporária do lençol freático, enquanto as espécies não tolerantes plantadas em áreas não sujeitas a altos teores de umidade. “Para reflorestamento de até 1ha, é necessário plantar 30 espécies arbóreas diferentes, acima de 1ha a recuperação florestal será efetivada mediante o plantio de 80 espécies arbóreas diferentes”. Ao distribuir as mudas no campo deve-se procurar não repetir espécies iguais lado a lado. Sem irrigação, o plantio deverá ser feito em época de chuva para que ocorra um melhor desenvolvimento das plantas.
No plantio as mudas devem ter boas condições de sanidade e com altura mínima de 30 cm. Retirar do saco de polietileno ou tubete com cuidado para não desmanchar o torrão. A manutenção do plantio se faz executando o coroamento das mudas, num raio de 50 cm ao redor da muda, para evitar que sejam sufocadas pelo mato. Também deve ser roçado nas entrelinhas de plantio quando o mato estiver com altura de 50 cm do solo.
Sistema de reflorestamento: Depende do grau de preservação das áreas, avaliados por estudos florísticos, fitossociológicos ou mesmo pela avaliação fisionômica da vegetação ocorrente na área. Assim, o sistema de reflorestamento pode ser:
a) Implantações: Em áreas bastante perturbadas que não conserva nenhuma das características bióticas das formações florestais ciliares originais daquela condição. Situação típica de áreas cuja floresta original foi substituída por alguma atividade agropastoril.
b) Enriquecimento: Em áreas com estágio intermediário de perturbações que mantém algumas das características bióticas e abióticas das formações ciliares típicas daquela condição, situação de áreas cuja floresta original foi degradada pela ação antrópica, ocupada por capoeiras, com domínio de espécies dos estágios iniciais de sucessão.
Escolha das espécies: Baseia-se em levantamentos florísticos de formação florestais ciliares originais remanescentes próximas a área em questão ou mesmo mais distante, mas com as mesmas características abióticas. A lista de plantas poderá ainda ser acrescida de espécies nativas frutíferas e melíferas, não amostradas no levantamento, com o objetivo de fomentar a recuperação da fauna terrestre e aquática.
As florestas apresentam uma heterogeneidade florística elevada por ocuparem diferentes ambientes ao longo das margens dos rios. As grandes variações de fatores ecológicos nas margens dos cursos d’água resultam em uma vegetação arbustivo-arbórea adaptadas a tais variações. Via de regra, recomenda-se adotar os seguintes critérios básicos na seleção de espécies para recuperação de matas ciliares:
• Plantar espécies nativas com ocorrência em matas ciliares da região;
• Plantar o maior número possível de espécies para gerar alta diversidade;
• Utilizar combinações de espécies pioneiras de rápido crescimento junto com espécies não pioneiras, secundária tardia ou climática;
• Plantar espécies atrativas à fauna;
• Respeitar a tolerância das espécies à umidade do solo, isto é, plantar espécies adaptadas a cada condição de umidade do solo.
Em relação a essa ultima etapa TABAI (2002) aponta, resumidamente, os passos, orientações gerais e cuidados na recomposição da mata nativa de uma área de preservação permanente:
Antes do plantio deve-se realizar a manutenção do terreno, executando a limpeza do terreno na área onde será feito o plantio. Faz-se uma roçada para eliminar as plantas daninhas, preservando as espécies de interesse. Combater as formigas cortadeiras. A abertura das covas para o plantio das mudas pode ser no tamanho de 40x40x40 centímetros e espaçamento entre plantas 3x3 conforme a necessidade. A adubação das covas pode ser orgânica, ou adubação química, misturando na terra da cova, a fórmula NPK (4:14:8) ou outra fórmula comercial disponível, na quantidade de 200g por cova ou definir mediante análise de solo.
Na distribuição das mudas na área deve-se procurar imitar o modo como as árvores crescem na natureza, primeiramente nascem às espécies que precisam de luz para germinar e que crescem rápido, chamadas pioneiras, depois aparecem as que precisam de sombra das outras árvores para crescer, chamadas secundárias. Portanto, no plantio deve-se colocar uma linha com as pioneiras e uma linha de espécies secundárias que irão crescer devagar na sombra das primeiras. Decide-se de acordo com as características adaptativas e biológicas das espécies escolhidas para o projeto. Assim, as espécies adaptadas ao encharcamento permanente ou temporário serão alocadas, em áreas de brejo ou passíveis de encharcamento ou elevação temporária do lençol freático, enquanto as espécies não tolerantes plantadas em áreas não sujeitas a altos teores de umidade. “Para reflorestamento de até 1ha, é necessário plantar 30 espécies arbóreas diferentes, acima de 1ha a recuperação florestal será efetivada mediante o plantio de 80 espécies arbóreas diferentes”. Ao distribuir as mudas no campo deve-se procurar não repetir espécies iguais lado a lado. Sem irrigação, o plantio deverá ser feito em época de chuva para que ocorra um melhor desenvolvimento das plantas.
No plantio as mudas devem ter boas condições de sanidade e com altura mínima de 30 cm. Retirar do saco de polietileno ou tubete com cuidado para não desmanchar o torrão. A manutenção do plantio se faz executando o coroamento das mudas, num raio de 50 cm ao redor da muda, para evitar que sejam sufocadas pelo mato. Também deve ser roçado nas entrelinhas de plantio quando o mato estiver com altura de 50 cm do solo.
APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA O CONSUMO.
É visível em muitas propriedades rurais o descaso e o mau uso dos rios e nascentes, pela falta de informação de como ter um bom aproveitamento da água disponibilizada para as necessidades no dia a dia, com a criação de animais, produção de alimentos e consumo humano.
A ocorrência de contaminação dos reservatórios de água é muito comum, devido ao mau planejamento das construções dentro de uma propriedade rural ou perímetro urbano, como pocilgas, currais, mictórios, lava carro, indústrias e outras formas de poluição antrópica.
A ocorrência de contaminação dos reservatórios de água é muito comum, devido ao mau planejamento das construções dentro de uma propriedade rural ou perímetro urbano, como pocilgas, currais, mictórios, lava carro, indústrias e outras formas de poluição antrópica.
A mata ciliar abastece continuamente o rio ou córrego com matéria orgânica de folhas, galhos e até troncos caídos. Esse material orgânico, para cumprir sua função nutricional para a biota aquática, deve ser retido no corpo d’água, retenção exercida, por exemplo, pela própria rugosidade das margens, criando zonas de turbulência e velocidade diminuída, fornecendo o processo de decomposição de partículas e sedimentos, criando também micro habitat favorável para alguns microrganismos aquáticos. (Lima, 1987)
Assim, deve-se ter ciência de que a degradação da matéria orgânica no corpo d’água e conseqüente proliferação de microrganismos é um processo natural, parte do equilíbrio ecológico do sistema aquático, desejável, portanto, nas nascentes cujo destino da água seja qualquer outro que não o consumo humano e de animais. Nesse, a matéria orgânica pode causar o aumento dos coliformes totais comprometendo sua qualidade como água de beber, conforme citado em Preservação e Recuperação das Nascentes, de Água e de Vida, 1ª. Ed (2004).
Como já disposto algumas características de um habitat aquático, pela interação das atividades naturais do ciclo de renovação da fauna e da flora, podendo haver contaminação da água e tornando-a imprópria para o uso humano. Diante destas intervenções que comprometem o uso da água, é indicada a construção de estruturas protetoras de nascentes que possibilitem a captação e armazenamento de água para o consumo, seguindo alguns critérios básicos, acompanhado de um técnico responsável e com a autorização de algum órgão ambiental.
A seguir, apresentam-se alguns tipos de estruturas protetoras simples, desenvolvida e apresentada pela EPAGRI, SC (EPAGRI, 2002):
Trincheiras: Utiliza-se para o caso de lençol freático superficial ou próximo a superfície. A trincheira é aberta em posição transversal à direção do fluxo até penetrar na camada permeável por onde corre o lençol. Deve apresentar uma declividade no sentido da largura a fim de que a água possa ser captada, canalizada ou bombeada. Deve-se fechar qualquer tipo de estrutura de captação, para impedir a queda de folhas ou qualquer outro contaminante. Instalar um tubo ladrão e nesse, uma tela de proteção para se evitar a entrada de insetos.
Protetor de fonte modelo Caxambu: Trata-se de um tubo de concreto de 20 cm de diâmetro, contendo quatro saídas, duas constituídas de dois tubos de PVC de 25 mm, (ou maior conforme a necessidade), por 30 cm de comprimento, que serão as duas saídas da água e, outras duas formadas por dois tubos de PVC de 40 mm x 30 cm de comprimento, um tubo para limpeza de estrutura e outra para “ladrão”.
Daker (1996) indica também captação com drenos que possibilita a captação da água em um nível mais elevado daquele afloramento natural de água (nascente).
Utilizam-se drenos constituídos por tubos de PVC, essa situação permite conduzir a água por gravidade, para o abastecimento de uma caixa d’ água utilizada para consumo humano sem necessidade de bombear.
A seguir, apresentam-se alguns tipos de estruturas protetoras simples, desenvolvida e apresentada pela EPAGRI, SC (EPAGRI, 2002):
Trincheiras: Utiliza-se para o caso de lençol freático superficial ou próximo a superfície. A trincheira é aberta em posição transversal à direção do fluxo até penetrar na camada permeável por onde corre o lençol. Deve apresentar uma declividade no sentido da largura a fim de que a água possa ser captada, canalizada ou bombeada. Deve-se fechar qualquer tipo de estrutura de captação, para impedir a queda de folhas ou qualquer outro contaminante. Instalar um tubo ladrão e nesse, uma tela de proteção para se evitar a entrada de insetos.
Protetor de fonte modelo Caxambu: Trata-se de um tubo de concreto de 20 cm de diâmetro, contendo quatro saídas, duas constituídas de dois tubos de PVC de 25 mm, (ou maior conforme a necessidade), por 30 cm de comprimento, que serão as duas saídas da água e, outras duas formadas por dois tubos de PVC de 40 mm x 30 cm de comprimento, um tubo para limpeza de estrutura e outra para “ladrão”.
Daker (1996) indica também captação com drenos que possibilita a captação da água em um nível mais elevado daquele afloramento natural de água (nascente).
Utilizam-se drenos constituídos por tubos de PVC, essa situação permite conduzir a água por gravidade, para o abastecimento de uma caixa d’ água utilizada para consumo humano sem necessidade de bombear.
ALTERNATIVAS PARA ESTIMULAR A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
Fala-se tanto em preservar as florestas, sustentabilidade, aquecimento global devido ao desmatamento da Amazônia e emissões de gases, Países boicotando produtos oriundos da região amazônica e outros Países injetando milhões para estimular a preservação, pois bem, o Brasil é visto por muitos Países como incapaz de cuidar de suas florestas e, esses mesmos Países promovem crimes ambientais nos biomas brasileiros como a biopirataria. Realmente a fragilidade em monitorar todos os biomas é falha, devido a vários fatores como a grande extensão territorial e falta de pessoal no trabalho de fiscalização, no momento esta em discução o novo código florestal, discuções entre ambientalistas que apontam falhas na elaboração do código onde induzirá novas degradações florestais e a bancada ruralista que defenda a mudança para excluir os produtores rurais da criminalidade pelos erros do passado como, por exemplo, a “Integração da Amazônia ao Brasil”, com todas estas advergências fica uma certeza, é preciso solucionar problemas e consolidar programas já existentes que estimulam a conservação da biodiversidade, como Pagamentos por Serviços Ambientais PSA.
Paralelamente, observa-se que vários países no mundo já vêm experimentando novas abordagens de gestão ambiental. A Costa Rica foi um dos primeiros países a implementar esquema de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA para conservação de florestas. No Brasil o Programa de Desenvolvimento Sócio Ambiental da Produção Familiar Rural – Proambiente realizou experiências pioneiras, mas ainda incipientes com compensações comunitárias pela prestação de um conjunto de serviços ambientais para pequenos produtores na Amazônia. Mais recentemente, foi instituído o programa Bolsa Floresta no estado do Amazonas com enfoque na redução do desmatamento em unidades de conservação.
A literatura estabelece o conceito de PSA como:
1- uma transação voluntária, na qual
2- um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço
3- é comprado por, pelo menos, um comprador
4- de, pelo menos, um provedor
5- sob a condição de que o provedor garanta provisão deste serviço.
(SVEN WUNDER et al. Resumo P.11, Série Estudos 10, 2009)
A literatura estabelece o conceito de PSA como:
1- uma transação voluntária, na qual
2- um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço
3- é comprado por, pelo menos, um comprador
4- de, pelo menos, um provedor
5- sob a condição de que o provedor garanta provisão deste serviço.
(SVEN WUNDER et al. Resumo P.11, Série Estudos 10, 2009)
Os esquemas de PSA florestais documentados até hoje, na maioria das vezes, se encaixam em uma ou várias das seguintes categorias:
CAPTURA E RETENÇÃO DE CARBONO
Exemplo: captura e retenção de carbono por vegetação em crescimento, ou a retenção de carbono no solo e vegetação.
Benefício pelo qual se paga: efeito de mitigação das mudanças climáticas causadas por emissões antropogênicas.
BIODIVERSIDADE
Exemplo: Regulação e estrutura do ecossistema, diversidade genética e de espécies.
Benefícios pelo qual se paga: valor de opção (uso fruto) e existência (conhecimento da existência e importância).
PROTEÇÃO HÍDRICA
Exemplo: purificação da água, regulação de fluxo e sedimentação.
Benefícios pelo qual se paga: qualidade e quantidade de água.
BELEZA CÊNICA
Exemplo: paisagens naturais (e, em alguns casos, culturais).
Benefícios pelos quais se paga: recreação e opções para turismo.
CAPTURA E RETENÇÃO DE CARBONO
Exemplo: captura e retenção de carbono por vegetação em crescimento, ou a retenção de carbono no solo e vegetação.
Benefício pelo qual se paga: efeito de mitigação das mudanças climáticas causadas por emissões antropogênicas.
BIODIVERSIDADE
Exemplo: Regulação e estrutura do ecossistema, diversidade genética e de espécies.
Benefícios pelo qual se paga: valor de opção (uso fruto) e existência (conhecimento da existência e importância).
PROTEÇÃO HÍDRICA
Exemplo: purificação da água, regulação de fluxo e sedimentação.
Benefícios pelo qual se paga: qualidade e quantidade de água.
BELEZA CÊNICA
Exemplo: paisagens naturais (e, em alguns casos, culturais).
Benefícios pelos quais se paga: recreação e opções para turismo.
Por representarem as oportunidades mais frequentemente discutidas no contexto da Amazônia, este trabalho limita-se a analisar PSA relacionados a carbono e biodiversidade. De maneira local, PSA são definidos como pagamentos diretos aos provedores de serviços, em contraposição a “PSA internacional”, em que um país ou entidade administrativa receberia pagamentos para implementar políticas voltadas à provisão de serviços ambientais sob seu domínio. Os PSA internacionais estão sendo discutidos como medidas para o desmatamento evitado ou Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD. Recursos internacionais que viabilizam REDD poderiam, também, financiar pagamentos em âmbito local, mas uma grande parte seria aplicada pelos governos para reforçar mecanismos de comando e controle, de forma a assegurar a conservação ambiental em áreas com baixa governança.
(SVEN WUNDER et al. Resumo P.12, Série Estudos 10, 2009).
(SVEN WUNDER et al. Resumo P.12, Série Estudos 10, 2009).
CONCLUSÃO
O Brasil ao longo de seu desenvolvimento utilizou-se de recursos naturais extraídos de seu rico e extenso território, quando não extraídos para a industrialização simplesmente ocorreu com as colonizações desordenadas à alteração dos ambientes naturais para a prática da pecuária, agricultura e urbanização, em muitos casos até os dias atuais, causando problemas fundiários e conflitos de terras. Levando em consideração a necessidade da ocupação territorial, não se respeitou as leis ambientais que por sua vez encontra-se em vigor há quase meio século e ainda sofreu inúmeras alterações para que os locadores de propriedades rurais se adequassem o que foi na maioria das vezes em vão ou quando cumpriam o que determinava a Lei, algum tempo depois esta mesma Lei foi alterada, como exemplo a reserva legal no bioma amazônico previsto em Lei determinava 50% a reserva legal, em 2001 a medida provisória 2.166 reafirmou a alteração de 50% para 80%, com esta alteração muitos proprietários de terras se encontram na ilegalidade. Na prática do desmatamento na maioria dos casos não se respeitou as APPs (área de preservação permanente), em particular os recursos hídricos como nascentes e cursos d’água essenciais para o fluxo de água das bacias hidrográficas, sendo açoitados pelos impactos físico, químico e biológico. Apesar das políticas ambientais existentes no Brasil e muitos acordos com outros países com o intuito de preservar a fauna e flora dos biomas brasileiros, algumas destas políticas não funcionam devido a vários fatores que envolvem questões fundiárias, a deficiência dos órgãos fiscalizadores e as gestões municipais que não dão atenções especiais as devidas situações ambientais de suas regiões. Para que as gestões públicas se enquadrem no contexto ecológico econômico, encontra-se em vigor vários propostas de desenvolvimentos sustentáveis que estão em fase de experiência e outros que já trouxeram muitos benefícios a municípios e locadores de propriedades rurais, como por exemplo, Sistema Agro Florestal (SAF) que é um sistema que reúne as culturas agrícola com as florestais, neste processo em que há necessidade de recuperação de áreas degradadas ocorre uma dinâmica entre espécies da flora nativa e espécies que agregam benefícios para o terreno e produtos para o agricultor. Outro exemplo é o Sistema Agrosilvopastoril que também visa à dinâmica entre cultura agrícola e pecuária, é possível a criação de gado em uma área em que a vegetação já esteja num estagio bem avançado, garantindo maior produtividade, pois diminui o stress dos animais pela insolação.
REFERENCIAS
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LEI nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, Dispõe sobre as sanções penais e administrativa derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.Disponível em: www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei.html -Acesso em: 21 de Setembro de 2011.
LEI nº 7.803, de 18 de Julho de 1989, altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de Junho de 1978, e 7.511 de Julho de 1986. Disponível em: www.mma.gov.br/port/gab/asin/lei.html - Acesso em: 21 de Setembro de 2011.
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